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TRAVESTIS E TRANSEXUAIS: QUE LUGARES OCUPAM NA SOCIEDADE?

Danúbia Barros Cordeiro – PROLING/ UFPB
Maria Regina Baracuhy Leite – PROLING/ UFPB
O discurso não é simplesmente o que traduz as lutas ou os sistemas de dominação, mas o porquê, o pelo quê lutamos, o poder que desejamos.
Michel Foucault
Que imagem a sociedade faz dos homossexuais, em especial os transexuais e os travestis? Até que ponto essas imagens prejudicam ou favorecem esse grupo? Quais são as construções identitárias produzidas a partir dessas imagens? As discussões aqui apresentadas procuram problematizar as questões acima levantadas com a finalidade de verificar o jogo de imagens construído em nossa sociedade sobre os grupos de travestis e transexuais e a construção da identidade destes através de tais imagens. A investigação se dará sobre a nota intitulada TRANSCONNECTION, publicada no jornal Abalo.com. br, edição nº 73 - ANO XI, 2007, Rissi Editora Gráfica LTDA. A análise acerca desta nota se dará sob a perspectiva da Análise do Discurso de orientação francesa. A Análise do Discurso (AD) nasceu como campo do saber no final dos anos 60, fundada duplamente por Jean Dubois e Michel Pêcheux. Apesar de algumas divergências teóricas, tinham, ambos, como objeto de estudo, o discurso, bem como estavam ligados ao Marxismo e à política. Além disso, encontravam-se envoltos em uma conjuntura política e intelectual da França e se preocupavam com a luta de classes; daí pregarem a interpretação textual levando em conta os sujeitos sociais e a História. Contudo, as propostas apresentadas pelos fundadores apresentavam diferenças, o que influenciou no caminho percorrido pela Análise do Discurso. Dubois, como lexicólogo, vê a AD como continuação da Lingüística e apresenta um modelo sociológico imanentista para análise de textos. Por outro lado, Pêcheux apresenta o quadro epistemológico da AD, a partir da problematização de três áreas das Ciências Humanas e Sociais. Desse modo, ele faz uma crítica à Lingüística Estrutural, a partir do corte saussureano, que ao eleger a língua como objeto de estudo, exclui o sujeito e a História; questiona a Psicanálise freudiana, criticando a noção de sujeito psicológico, individual, e ainda propõe uma releitura do Materialismo histórico de Marx, questionando a noção de ideologia como “falsa verdade”. Pêcheux não só critica esses campos do saber, mas rearticula e re-elabora conceitos. É através dessas problematizações e rupturas teóricas que surge a Análise do Discurso (AD), caracterizando-se como um campo transdiciplinar desde a sua fundação. A AD tem como objeto de estudo, o discurso, entendido como processo em que se articula uma materialidade lingüística e uma materialidade histórica (sócio-ideológica). Para Orlandi (2005), a investigação na AD é feita sobre a língua em seu aspecto semântico, enquanto valor simbólico, como parte do homem, da sociedade e de sua história. Não se pretende, com essa construção teórica, encontrar a “verdade”, e sim, fazer uma reconstrução das falas que propiciaram uma “vontade de verdade” em dado momento histórico. O conceito de discurso que será adotado neste trabalho é o definido por Pêcheux (1990, p. 82) como “efeito de sentidos entre locutores”, sendo estes entendidos não como indivíduos empíricos, mas como “lugares determinados na estrutura de uma formação social”. Sendo assim, o sujeito resultante desse conceito assume uma função social, ocupando seu lugar na sociedade a partir de certas normas de conduta pré-estabelecidas, ou seja, usando o exemplo dado por Pêcheux (1990, p. 82), interessa, discursivamente, os lugares sociais ocupados pelo “patrão” ou pelo “funcionário” em dada empresa, porque é a partir desses lugares ou posições que seus dizeres se tornam possíveis socialmente. A aplicação desse conceito à nota do jornal analisada resulta na observação de imagens construídas por indivíduos ou instituições do que seria um travesti e/ou transexual e de como deve ser o comportamento destes em ambientes públicos (banheiros e provadores), os quais se configuram em locais instituídos pelos Aparelhos Ideológicos de Estado (prefeitura, justiça, igreja, escola, família, etc.), na perspectiva de Althusser (1985) como entidades que disseminam a ordem estabelecida (ideologia dominante) para a sociedade, posto que determinam e exigem comportamentos adequados, por exemplo, homens nos banheiros e provadores masculinos e mulheres nos femininos. Os sujeitos (A e B) assumem diferentes posições sociais (“lugares de fala”) e isso ocorre no jogo das formações imaginárias que permeiam todo o discurso, determinando a imagem que A faz de si e de B e a imagem que B faz de si e de A. É importante observar que o que interessa nessas relações imaginárias não é o fato em si, mas a projeção da posição social e a construção de sentidos no discurso. Quanto aos sentidos, Pêcheux (1995) diz que eles “não existem por si mesmo”, mas que são construídos pelas posições ideológicas marcadas sócio-historicamente, ou seja, os sentidos mudam de acordo com os “lugares de fala”. Sendo assim, é possível dizer que a ideologia se materializa no discurso e este na língua, portanto, não se pode falar em sujeito e sentido sem falar em ideologia. Ainda segundo Pêcheux (1995), os indivíduos são interpelados em sujeitos-falantes por meio das formações discursivas (FDs) que, por sua vez, materializam as formações ideológicas (FIs). A noção de formação ideológica utilizada neste trabalho refere-se à concebida por Pêcheux e Fuchs (1990: p. 166): [...] constitui um conjunto complexo de atitudes e de representações que não são nem ‘individuais’ nem ‘universais’ mas se relacionam mais ou menos diretamente a posições de classes em conflito umas com as outras. Sendo assim, as formações ideológicas se configuram como elementos de intervenção no contexto ideológico de uma formação social num determinado momento, o que resulta na luta de classes. A partir deste conceito, Pêcheux e Fuchs (1990, p. 166-167), dizem que as formações ideológicas abarcam, necessariamente, uma ou mais formações discursivas “interligadas que determinam o que pode e deve ser dito a partir de uma [...] certa relação de lugares no interior de um aparelho ideológico, e inscrita numa relação de classe”. Portanto, toda e qualquer formação discursiva pressupõe a existência de determinadas condições de produção específicas, assim como, estão vinculadas às formações imaginárias enquanto conjunto de representações sociais. O que se quer dizer com isso é que os sujeitos são interpelados pela ideologia por meio das formações ideológicas que remetem, em cada momento histórico da luta de classes, a uma memória social, a partir da qual são efetivadas as condições de produção. A memória social, as formações ideológicas e as formações discursivas estão diretamente ligadas aos jogos de imagens construídos nas relações sociais. Por exemplo, as imagens sociais acerca dos homossexuais na nota do Jornal Abalo.com, remetem à uma memória social discursiva, às formações ideológicas e à materialização destas em discurso a partir da noção do que “pode e deve ser dito” na sociedade. O que provoca a luta de classes, posto que a classe excluída (homossexuais) está em contradição com as regras da ideologia dominante, a qual cerceia a memória dos sujeitos não-excluídos, gerando preconceitos. Isto confirma que toda sociedade é organizada e controlada por procedimentos reguladores, tendo como finalidade controlar e selecionar os acontecimentos e os dizeres por meio de relações de poder. Os discursos são construídos pelos sujeitos a partir de diversas formações discursivas, no entanto, os sentidos de seus enunciados estão diretamente relacionados aos lugares sociais que estes e que seus interlocutores ocupam. O que se confirma que o dizer de Barbosa (2000, p. 140) “A possibilidade de os sentidos circularem de uma formação para outra justifica, pois, a pluralidade de significações”. Portanto, na seguinte nota do jornal Abalo.com.br, pretende-se verificar as diversas imagens que os protagonistas fazem de si e do outro e observar, nos relatos apresentados na nota, a diversidade das formações discursivas e, a partir destas, a construção de identidades. Antes de tratar do contexto dos relatos e as imagens produzidas pelos personagens, faz-se necessária a explicitação do que seria transexual e travesti: - Transexual é um indivíduo que possui uma identidade de gênero oposta ao sexo designado (normalmente no nascimento). Homens e mulheres transexuais fazem ou pretendem fazer uma transição de seu sexo de nascimento para o sexo oposto (sexo-alvo) com alguma ajuda médica (terapia de re-designação de gênero) para seu corpo. A explicação estereotipada é de "uma mulher presa em um corpo masculino" ou vice-versa, ainda que muitos membros da comunidade transexual, assim como pessoas de fora da comunidade, rejeitem esta formulação. Eles sempre usam termos para sua orientação sexual que estejam relacionados com o gênero final. Por exemplo, alguém designado como do gênero masculino no nascimento mas que identifica-se a si como uma mulher, e que é atraída tão somente por homens, ira identificar-se como heterossexual, não como gay. (WIKIPÉDIA – Enciclopédia livre, 2007). - Travesti era originalmente alguém que se vestia com roupas do sexo oposto para se apresentar em shows e espetáculos, mas essa prática passou a designar o comportamento das drag queens (ou transformistas). O termo travesti hoje em dia se refere principalmente à pessoa que apresenta sua identidade de gênero oposta ao sexo designado no nascimento, mas que não almeja se submeter à Cirurgia de Redesignação Sexual - CRS. Travestilidade, enquanto transgeneridade, é uma condição identitária e não uma orientação sexual. Portanto, as pessoas que se autodenominam travestis podem se identificar como homossexuais, heterossexuais, bissexuais ou assexuais. (WIKIPÉDIA – Enciclopédia livre, 2007). A partir das definições apresentadas, serão analisadas as seguintes formações imagéticas: Rio de Janeiro · Imagem que a mulher (cliente da loja em questão) faz de si: A mulher não só se vê como detentora do direito de freqüentar o provador, por ser do sexo feminino, como também de requerer, por via judicial, uma indenização motivada pelo acesso de um(a) travesti ao provador. A relação de poder se dá em virtude na formação ideológica de que o heterossexual está na ordem da normalidade, enquanto o homossexual é o diferente, o “anormal”. · Imagem que a mulher faz da loja: A imagem que a mulher constrói da loja é de um local público, contudo, não inclui aí os homossexuais (excluídos), por isso sua indignação, por sentir sua intimidade e privacidade invadida, uma vez que dividiu seu espaço com o outro diferente, a partir da permissão ao acesso dada pela loja ao travesti. · Imagem que a mulher faz do(a) travesti: De acordo com o relato apresentado pela mesma, alegando que a travesti e suas amigas estavam se comportando de maneira inadequada, a imagem que a mulher tem do(a) travesti é de um indivíduo que quebra as regras da sexualidade e que apresenta um comportamento típico de exagero e perversão. Ela o(a) vê como excluído(a), como “anormal”. · Imagem que a mulher faz da justiça: Apesar de saber que a justiça e as leis são para todos, a mulher acredita ter mais acesso a esta em virtude de sua condição heterossexual, por estar dentro da “normalidade” e de acordo com as “regras” socialmente propostas. · Imagem que a loja faz de si: A Riachuelo sabe que tem uma clientela considerável, pois consegue agradar, com seus produtos e com a variação dos preços atribuídos, a diversas classes sociais e diversidade sexual, assim, a imagem que a loja faz dos clientes não está ligada a questões raciais ou sexuais, e sim capitalistas, ou seja, vê os indivíduos como consumidores. · Imagem que a loja faz do(a) travesti: Ao permitir sua entrada no provador feminino (por, provavelmente, estar comprando roupas femininas), a loja o(a) vê como cliente (consumidora), respeitando sua condição e procurando atendê-lo(a), na medida do possível (por saber de sua sexualidade original), adequadamente, afinal, o que lhe interessa é a venda. · Imagem que a loja faz da mulher: Também a vê como cliente, procurando atendê-la da melhor maneira possível, no entanto, essa imagem é quebrada pela mulher ao se voltar contra a loja, passando, então, a ser um incômodo para a loja como um todo e para os demais clientes. · Imagem que o(a) travesti faz de si: Mesmo tendo uma condição original masculina, este(a) não se vê nem se sente como tal, não é à toa que procura ser atendido(a) no provador feminino e, conhecendo as regras impostas pela sociedade, procura antes de entrar no provador, a autorização da gerência. Apresentando um comportamento “característico”, socialmente falando, de uma mulher discreta. · Imagem que o(a) travesti faz da loja: Este(a) vê a loja como um lugar público, procurando, agir de maneira adequada, apesar de ser, por sua condição, uma pessoa que socialmente causa polêmica por estar fora do padrão de “normalidade” instituída socialmente, por isso, pede autorização a gerência para ter acesso ao provador feminino, sabendo que a loja tem clientes com formações diversas, mas que também compunha este quadro. · Imagem que o juiz faz do(a) travesti: Enquanto autoridade jurídica e conhecedor do princípio de igualdade, o juiz tem a imagem de uma pessoa discreta, educada e que não infringiu nenhuma lei. Nova York/ EUA · Imagem que a transexual Helena Stone faz de si: A trans mesmo sendo presa três vezes, se vê uma cidadã digna de seus direitos, o que a levou a continuar protestando e lutando pelo direito de freqüentar banheiros femininos, revelando, portanto, a identidade feminina que assumia. · Imagem que a transexual Helena Stone faz da rede de metrô: Vê o local como qualquer outra pessoa, um ambiente público, que deve atender a todas as demandas sociais, independente da condição sexual e, que este local, não só não aceitava seu acesso aos banheiros femininos, como também não disponibilizava um banheiro voltado ao público gay, por isso sua resistência. · Imagem que a rede de metrô MTA faz de si: Num primeiro momento, se mostra de um local público, controlado pelos Aparelhos Ideológicos de Estado, regulado pelo discurso dominante; num segundo momento, apresenta uma preocupação com os direitos humanos, aceitando tanto o acesso das trans aos banheiros femininos como o pagamento de uma indenização a trans Helena por danos morais, por lhe ter sido negado esse direito várias vezes. · Imagem que a rede de metrô MTA fazia da transexual Helena Stone: A via não apenas como um homem que insistia em fazer uso do banheiro feminino, mas também como um excluído socialmente, que infringia as regras de conduta sociais, o que resultava nas prisões. · Imagem que a rede de metrô MTA faz da transexual Helena Stone atualmente: Após os protestos de Helena, a rede MTA não apenas aceitou seu acesso ao banheiro feminino, como também lhe pagou uma indenização por danos morais, o que mostra um reconhecimento de um direito da trans, antes de enxergá-la como homem ou mulher, a vê como cidadã. Recife · Imagem que a Administração do Terminal Integrado de Passageiros – TIP e que os policiais fazem de si: A TIP se apresenta como órgão público e os seguintes a serviço de uma instituição, ambos se apresentam engajados na defesa pelos direitos e pela segurança social de quem quer que seja. · Imagem que a Administração do Terminal Integrado de Passageiros – TIP e que os policiais fazem dos(as) travestis: Não fica claro nenhuma imagem feita acerca de sua identidade ou sexualidade, no entanto, há uma preocupação com a segurança dessas pessoas, o que demonstra um respeito pelos direito humanos, independente de sua sexualidade. · Imagem que Pamella Anderson faz de si: Pamella assume uma identidade feminina, como se pode ver em seu e-mail (Pamellatransex) e nas palavras dirigidas a ela (“Eu mesma [...]”). Ela, ainda, se mostra engajada na luta pelos direitos da diversidade sexual. · Imagem que Pamella Anderson faz dos travestis e transexuais: Pamella as vê como meninas, mulheres, com direitos de ir e vir como qualquer outro cidadão, mas que, na maior parte das vezes, são discriminados, quanto não violentados. · Imagem que Pamella Anderson faz do leitor: Ao relatar os acontecimentos, Pamella demonstra uma preocupação em deixar claro para o leitor as conquistas alcançadas pelos grupos de trans, seja com o intuito de animá-lo frente aos pontos ganhos, seja para convencê-lo da necessidade de multiplicação de atitudes como estas. Em um determinado momento ela questiona o leitor acerca de um possível posicionamento contra o travesti da primeira cena, mas logo mostra para este que o travesti agiu corretamente, isto mostra que Pamella não tem certeza da postura do leitor diante dos assuntos abordados. Conclusão: As formações discursivas irão permitir uma diversidade de sentidos a partir dos “lugares de fala” e das formações imaginárias que designam o lugar que os sujeitos se atribuem a si mesmo e aos outros. Com isso, é possível verificar nos mecanismos da formação social as normas de projeção da posição social no discurso, as quais definem as relações entre as situações e as posições, ou seja, não é do travesti ou transexual enquanto indivíduo que se está falando, mas da imagem que a sociedade faz desses sujeitos. Como foi observado, as imagens construídas sobre as figuras das travestis e transexuais são distintas e até contrárias. Mas, o que predomina é o discurso do preconceito, seja este em sua materialidade (expresso pelos interlocutores), seja na luta contra essa materialidade (expresso pelos grupos homossexuais na nota do jornal, inclusive pela autora). É a partir desses preconceitos que a identidade homossexual e suas ramificações (travestis, transexuais, lésbicas, etc.) vêm se construindo, por meio de lutas nas causas “homo”, de resistências, de intervenções na política e no jurídico, ou em outros casos pelo enrustimento, pelo medo da auto-aceitação, resultando, nos indivíduos gays, características identitárias que lhes são próprias e que incomodam a sociedade por sua diferença. Por isso, a aceitação dos grupos homossexuais se torna tão “difícil”, pois estes fazem uso de sua sexualidade da maneira distinta da tida como “normal”, da instituída pela ideologia dominante. Essa “normalidade” que aparece nos discursos representa as formações discursivas oriundas dos Aparelhos Ideológicos (igreja, família, justiça, etc.), os quais mantém com os sujeitos uma relação de poder, ditando regras, criando normas que devem ser seguidas, do contrário os indivíduos sofrem sansões, e é o que acontece com os gays. Portanto, é a partir dessas interdições ideológicas, da luta de classes, das relações de poder, dos efeitos de sentido e dos jogos de imagens entre os interlocutores que os grupos homossexuais vão construindo suas identidades e têm suas identidades construídas através da noção do que pode e deve ser dito, se constituindo como uma classe excluída socialmente. Isto confirma o controle social por meio de procedimentos reguladores, que organiza e seleciona os fatos e os dizeres através das relações de poder.
Referências:
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BARBOSA, P. L. N. (2000). Produção de texto e subjetividade: o jogo de imagens In: GREGOLIN, M. do Rosário. Filigranas do discurso: as vozes da história. Araraquara: FCL/ Laboratório Editorial / UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica.
GREGOLIN, M. do Rosário; BARONAS, R. (orgs.). (2001). Análise do Discurso: as materialidades do sentido. São Carlos, SP: ClaraLuz.
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ORLANDI, E. (2005). Análise de discurso: princípios e procedimentos. 6. ed. Campinas, SP: Pontes.
PÊCHEUX, M. (1990). Análise Automática do Discurso In: GADET, F.; HAK, T. (Orgs.) Por uma introdução à obra de Michel Pêcheux: uma introdução à obra de Pêcheux. Trad. bras. Bethânia S. Mariani. Campinas, SP: Unicamp.
______; FUCHS. C. (1990). A PROPÓSITO DA ANÁLISE AUTOMÁTICA DO DISCURSO: atualização e perpectivas (1975) In: GADET, F.; HAK, T. (Orgs.) Por uma introdução à obra de Michel Pêcheux: uma introdução à obra de Pêcheux. Trad. bras. Bethânia S. Mariani. Campinas, SP: Unicamp.
______. (1995). Semântica e discurso: uma crítica a afirmação do óbvio. Trad. Eni P. Orlandi. [et al.]. Coleção Repertórios. 2. ed. Campinas, SP: Editora da UNICAMP.
REVISTA SEXY. Publicação do mês de fevereiro. 302. ed. São Paulo: Rickdan, 2005. WIKIPÉDIA, Enciclopédia livre. Transexualidade. Modificado pela última vez Sábado, 14 de Abril de 2007. Disponível em: . Acesso em: 21 de abril de 2007.

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